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Acompanhamento em Sindicância
Sindicância é a fase investigativa prévia, que tem como objetivo apurar indícios suficientes de autoria e materialidade de infração ético-profissional. Já nessa fase, é importante que o médico evite discutir os detalhes do caso com terceiros pois comentários informais podem prejudicar a defesa ou ser mal interpretados. A presença de um advogado especialista em direito médico é essencial. Este profissional poderá orientar o médico sobre seus direitos e deveres, além de preparar a defesa e acompanhar o médico durante todo o processo.
Defesa Técnica em Processo Ético-Profissional
Se a Sindicância indicar a existência de indícios de materialidade e autoria de infração ao Código de Ética Médica, será elaborado relatório fundamentado pelo Conselheiro Sindicante e instaurado o Processo Ético-Profissional, em decisão colegiada da Câmara respectiva. É fundamental a assistência jurídica por advogado especialista em direito médico, que com técnica correta para condução da defesa e a devida observância dos princípios da legalidade, ampla defesa e do contraditório, utilizará toda a sua expertise na busca da absolvição e afastamento de qualquer responsabilidade ética, minimizando os efeitos do PEP sobre a carreira do profissional.
Processos Judiciais
Os médicos podem se envolver em diversos tipos de processos judiciais devido à natureza delicada e crítica de seu trabalho. A importância de contar com um advogado especialista em defesas de médicos é fundamental devido à complexidade das leis e normas que regem a prática médica e a ética profissionalA expertise de um advogado especializado não só aumenta as chances de um desfecho favorável, mas também proporciona ao médico uma orientação segura e confiável durante processos muitas vezes estressantes e complexos.
Médicos em Serviço Militar Obrigatório – MFDV
Médicos em serviço militar obrigatório enfrentam um conjunto único de desafios legais e éticos que podem exigir a intervenção de um advogado especialista. Esses profissionais estão sujeitos ao código de conduta militar, além das normas civis da medicina. Violações de qualquer uma dessas regras podem resultar em procedimentos disciplinares. Os médicos militares enfrentar dilemas éticos relacionados à dupla lealdade: sua obrigação para com seus pacientes e sua obrigação para com as forças armadas. Resolver esses dilemas éticos, especialmente em situações onde podem surgir conflitos, demanda orientação jurídica especializada, seja em defesas de Sindicâncias, Inquérito Policial Militar ou demais assuntos correlatos.
O Especialista em Direito Médico
José Wilson de Aquino Araujo
Advogado - OAB 71036/SC
Formado pela Universidade do Contestado e especializado em Direito Médico e Hospitalar pelo Centro Educacional Verbo Jurídico, além de possuir uma pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar. Completando minha formação, participei de um Treinamento Avançado em Direito Médico no Instituto Samantha Takahashi. Desde o início da minha carreira, decidi dedicar-me exclusivamente à defesa de médicos, o que me permitiu desenvolver uma compreensão aprofundada das nuances legais e dos desafios que impactam a prática médica diariamente.
Atendo clientes em todo o Brasil, proporcionando consultas e serviços jurídicos online, sempre prezando pela discrição, sigilo e agilidade. Minha missão é proteger não apenas a licença médica dos profissionais que represento, mas também sua reputação e dignidade. Trabalho incansavelmente para assegurar que cada médico possa continuar sua jornada profissional com a segurança e o suporte jurídico necessários para enfrentar qualquer desafio ético ou legal que possa surgir.